O Plenário aprovou um projeto de lei que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de setores específicos, permitindo a depreciação acelerada desses ativos. O PL 2/2024 autoriza a dedução de 50% do valor do equipamento adquirido no ano de instalação e 50% no ano seguinte, visando melhorar a capacidade das empresas de investirem em novos equipamentos e melhorarem sua produtividade.
O projeto exclui bens como imóveis e obras de arte, limitando a depreciação acelerada a bens diretamente relacionados à produção ou comercialização de bens e serviços. Empresas interessadas em usufruir desse benefício precisarão se habilitar junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que determinará os setores beneficiados com base em critérios econômicos, industriais, ambientais e sociais, podendo incluir requisitos de sustentabilidade e valor agregado ao país.
Durante a votação, houve discussões sobre emendas e destaque no projeto, com o líder da oposição expressando preocupações com erros do passado e a necessidade de garantir igualdade e eficiência na aplicação do incentivo. O líder do governo agradeceu a retirada do destaque e destacou a importância do projeto para a indústria nacional, ressaltando a melhoria dos balanços das empresas e a capacidade de investimento em novas máquinas, o que, segundo ele, contribuirá para o desenvolvimento econômico do país.
