Uma nova lei, a Lei 14.844 de 2024, foi publicada no Diário Oficial da União, estabelecendo a região do Vale do Panema, em São Paulo, como uma área especial de interesse turístico. Abrangendo 10 municípios próximos à fronteira entre São Paulo e Paraná, a região inclui o reservatório da usina hidrelétrica de Jurumirim, reconhecido como o maior do estado. O projeto de lei, originado pelo deputado Marcos Pereira e aprovado no Senado com relatoria do senador Mecias de Jesus, destaca o potencial turístico da área, especialmente para atividades náuticas e de pesca.
A nova legislação baseia-se no artigo 3º da Lei 6.513 de 1977, que define as Áreas Especiais de Interesse Turístico como espaços a serem preservados e valorizados cultural e naturalmente para fomentar o desenvolvimento do turismo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei sem vetos, reconhecendo a importância da região do Vale do Panema para o turismo local e nacional. Destacam-se entre os atrativos naturais da área as praias dos Holandeses, Branca e da Ilha do Sol, bem como os loteamentos Santa Cristina e Enseada Azul, que prometem atrair visitantes em busca de experiências únicas.
Com o respaldo da nova legislação, a região do Vale do Panema se posiciona como um destino turístico de destaque, impulsionando a economia local por meio do turismo. O reconhecimento do potencial da área para atividades turísticas, especialmente as ligadas à água, reforça a importância do desenvolvimento sustentável e da preservação dos recursos naturais. A inclusão da região como Área Especial de Interesse Turístico representa uma oportunidade para promover o turismo regional e explorar os encantos naturais e culturais do Vale do Panema.
