O governo anunciou a criação de um redutor social de R$ 100 mil que será aplicado na venda de imóveis, como parte da reforma tributária em andamento. Essa medida tem como objetivo reduzir a carga tributária sobre os imóveis populares, incluindo os do programa Minha Casa, Minha Vida. O redutor social será aplicado a todos os imóveis, porém terá um impacto significativo nos imóveis mais acessíveis, resultando em uma diminuição dos impostos para a parcela da população beneficiada por programas sociais de moradia.
A proposta do governo também inclui um redutor de ajuste, que permite a dedução do custo do terreno no cálculo do imposto para imóveis incorporados por construtoras ou imobiliárias. Com o redutor social de R$ 100 mil, o valor da base de cálculo do imposto é reduzido, beneficiando principalmente imóveis de valor mais baixo. Esse novo modelo de tributação visa trazer mais progressividade à taxação de bens imóveis, com alíquotas mais altas sendo aplicadas a imóveis de alto padrão.
Segundo o secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, a medida busca reduzir o custo dos imóveis populares, enquanto aumenta um pouco o custo dos imóveis de alto padrão. O redutor social de R$ 100 mil será um fator relevante para imóveis de menor valor, como exemplificado com um imóvel de R$ 200 mil, onde o redutor tem um impacto significativo. A proposta visa trazer equidade na tributação de imóveis e promover uma distribuição mais justa dos encargos fiscais entre diferentes segmentos da população.
