A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um funcionário de uma clínica veterinária em Natal, que foi flagrado em vídeo agredindo um cachorro durante um banho. O ex-tosador da empresa havia entrado com um processo buscando reverter a demissão por justa causa para rescisão indireta, alegando irregularidades nos depósitos do FGTS pela clínica. No entanto, o TRT destacou que os depósitos foram regularizados antes das acusações de maus-tratos, corroborando a decisão de manter a justa causa.
O relator do processo no TRT-RN afirmou que a aplicação da justa causa foi correta devido aos atos reiterados e gravíssimos cometidos pelo autor, que também foi reconhecido em conversas via aplicativo de mensagens. A decisão da Segunda Turma por unanimidade respaldou a sentença da primeira instância, que analisou as evidências, incluindo o vídeo gravado pela proprietária da clínica, mostrando a agressão ao animal. O magistrado ressaltou que a decisão foi baseada em provas documentais, depoimentos testemunhais e reclamações de clientes, reforçando a gravidade do comportamento do funcionário.
Portanto, a decisão do TRT-RN reiterou a justa causa ao funcionário da clínica veterinária, que agrediu um cão durante um banho, com base em evidências sólidas e reiteradas. A manutenção da demissão por justa causa foi respaldada pela regularização dos depósitos do FGTS pela empresa e pelas provas contundentes apresentadas no processo, reforçando a gravidade dos atos cometidos pelo ex-funcionário, que tentou reverter a demissão sem sucesso.
