O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que todas as decisões tomadas pela Corte são devidamente fundamentadas, em resposta à divulgação de notificações do ministro Alexandre de Moraes direcionadas à rede social X. As notificações fazem parte de determinações para a retirada de conteúdos considerados ilegais, gerando controvérsias sobre censura. O STF enfatizou que as partes envolvidas têm acesso à fundamentação das decisões, conforme estabelecido pela Constituição.
A divulgação dos ofícios enviados às plataformas para cumprimento das decisões foi rebatida pelo Supremo diante de acusações de falta de fundamentação. A Corte ressaltou que as decisões são embasadas, e reiterou que todas as partes afetadas têm acesso à justificativa das medidas adotadas. A polêmica iniciou-se após o ministro incluir Elon Musk, proprietário da rede social X, em um inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas por milícias digitais nos Estados Unidos.
A ofensiva contra o STF e Alexandre de Moraes nos EUA intensificou-se, com parlamentares ligados a Donald Trump divulgando documentos sigilosos. A decisão de Moraes, que incluiu Musk na investigação, gerou debates sobre liberdade de expressão e censura. O posicionamento do Supremo reafirmou a legalidade e a fundamentação de suas decisões, destacando o acesso dos envolvidos à justificativa por trás das medidas judiciais tomadas.
