O Senado aprovou um projeto que isenta de Imposto de Renda os brasileiros que ganham até R$ 2.824 por mês, equivalente a dois salários mínimos em 2024. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa medida replica uma MP editada por Lula em fevereiro e em vigor atualmente, beneficiando cerca de 15,8 milhões de pessoas.
Com um desconto estabelecido pelo governo, a faixa de isenção do Imposto de Renda passará de R$ 2.112 para R$ 2.259,20, complementando-se até atingir os R$ 2.824. A promessa de ampliar a isenção do IR para até R$ 5 mil até o fim do mandato de Lula foi reiterada, sendo parte de um projeto de reforma tributária a ser enviado pelo governo. Apesar de não alterar as demais parcelas da tabela do IR, a atualização beneficia indiretamente até mesmo aqueles que ganham acima de dois salários mínimos.
A estimativa do governo é que a medida resulte em uma redução de R$ 3 bilhões em receitas em 2024, beneficiando 15,8 milhões de brasileiros. A atualização da faixa de isenção do Imposto de Renda não afeta as demais parcelas da tabela, mas a isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos impacta indiretamente também aqueles com rendimentos superiores. O projeto aguarda a sanção do presidente para se tornar lei e revogar a medida provisória atualmente em vigor.
