A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe a candidatura de militares está novamente em destaque no Senado, sendo debatida em sessão temática nesta quinta-feira. Apresentada pelo líder do governo, senador Jaques Wagner, a PEC enfrenta oposição por parte de parlamentares. A proposta visa dificultar a candidatura de militares das Forças Armadas, aumentando o tempo de serviço necessário para concorrerem nas eleições sem perder a remuneração, com o objetivo de despolitizar as instituições militares.
Relator da PEC, o senador Jorge Kajuru esperava votar o texto ainda em março, mas a falta de acordo sobre as mudanças propostas tem adiado o processo. Mesmo com esforços de articulação do ministro da Defesa, José Múcio, e do senador Jaques Wagner, ainda não há consenso. Após a sessão temática, a PEC precisará passar por mais três sessões de discussão antes da votação, com a necessidade de 49 votos favoráveis em dois turnos para ser aprovada.
A PEC estabelece que militares candidatos irão para a reserva e só manterão a remuneração se possuírem 35 anos de serviço, impactando o modo como os militares participam das eleições. A proposta não se aplica aos militares estaduais e não valerá para a eleição que ocorrer em até um ano da vigência da emenda constitucional. Com divergências sobre o texto, a discussão sobre a PEC dos Militares continua a ser um ponto de interesse no cenário político nacional.
