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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
PolíticaÚltimas notícias

Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 26 de abril de 2024 04:26
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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Um intenso debate sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo ocorreu na Câmara dos Deputados, com destaque para a apresentação iminente do relatório do projeto antes do recesso de julho. O relator, deputado Augusto Coutinho, ressaltou a importância de encontrar um consenso entre diferentes propostas, incluindo a do governo e a da frente parlamentar em defesa dos motoristas. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfatizou a necessidade de garantir condições justas para os trabalhadores, independentemente do modelo de remuneração adotado.

Representantes das empresas de aplicativos 99 e Uber expressaram a importância de melhorias no projeto, visando equilibrar os custos entre empresas, trabalhadores e usuários. Enquanto o diretor da Uber defendeu a manutenção desse equilíbrio para não impactar negativamente a economia, o representante do aplicativo Indrive criticou a proposta do governo, alegando favorecimento a concorrentes. Por outro lado, a frente parlamentar liderada por Paulo Xavier propõe uma abordagem baseada no cálculo de remuneração por quilômetro rodado, resultado de intensas discussões com motoristas autônomos.

O relator Augusto Coutinho se comprometeu a elaborar um relatório negociado, buscando harmonizar diferentes pontos de vista para oferecer ao Brasil uma legislação justa e adequada às necessidades dos trabalhadores de aplicativo. O debate na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços foi considerado fundamental para aprimorar o projeto em discussão, conforme destacado pelo presidente da comissão, deputado Josenildo.

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