O governo detalhou em extensa apresentação a regulamentação da reforma tributária, destacando que 18 tipos de profissionais liberais pagarão 30% a menos de CBS e IBS, impostos unificados pela reforma. A proposta prevê simplificar o sistema tributário, unificando vários impostos em apenas dois e mantendo a carga tributária total. Além disso, a regulamentação inclui medidas como cashback para famílias de baixa renda, impostos mais altos para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, e descontos em impostos para serviços privados de saúde e educação.
A apresentação do projeto de regulamentação durou o dia inteiro e revelou pontos-chave da reforma tributária, como a devolução de impostos para famílias de baixa renda em produtos essenciais, a tributação maior para produtos prejudiciais, e descontos significativos para serviços privados de saúde e educação. A proposta visa simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e menos burocrático, sem alterar a carga tributária total. O governo busca melhorar o ambiente de negócios e reduzir desperdícios com a reforma.
Entre os principais pontos da regulamentação estão a implementação de cashback, o imposto do pecado para desestimular o consumo de produtos prejudiciais, e descontos em impostos para serviços de saúde e educação privados. Com a proposta, espera-se que consumidores e empresários sintam impactos diretos em suas vidas, como preços mais estáveis em serviços privados e a devolução de parte dos impostos pagos por famílias de baixa renda em produtos essenciais.
