A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou uma proposta ambiciosa para a reforma tributária, defendendo a criação da Cesta SANA – Saudável Alimentação, Nutricionalmente Adequada. Esta cesta ampliada incluiria uma variedade de alimentos, como foie gras, trutas, bacalhaus, vinhos e outros itens de consumo regional, sem exceções discriminatórias. Além disso, a proposta da Abras sugere descontos de 60% na tributação de produtos como cervejas, chocolates, panetones e champagne, visando beneficiar a indústria nacional e promover uma alimentação saudável e diversificada para todos os consumidores.
A reforma tributária sobre o consumo, promulgada recentemente, visa substituir cinco tributos por dois impostos sobre valor agregado, além de estabelecer um imposto seletivo e um IPI para manter a competividade da Zona Franca. A discussão sobre quais produtos serão beneficiados com isenção ou alíquota reduzida ainda está em aberto, com previsão de regulamentação neste ano. Enquanto o governo considera a possibilidade de implementar o cashback na cesta básica para a população carente, entidades como a Abras estão contribuindo com propostas que buscam equilibrar a desoneração dos alimentos com a arrecadação fiscal e a promoção de uma alimentação saudável para todos os brasileiros.
Apesar das divergências entre a proposta da Abras e a reforma tributária em relação à tributação de bebidas alcoólicas e cigarros, a discussão no Congresso Nacional será fundamental para definir quais produtos terão isenção, quais terão alíquota reduzida e quais serão sobretaxados. Enquanto a desoneração da cesta básica pode impactar as contas públicas, a busca por um sistema tributário mais justo e eficaz continua, com diferentes visões sobre a melhor forma de beneficiar a população e promover o desenvolvimento econômico do país.
