Um novo Projeto de Lei (PL) apresentado pelo senador Rodrigo Cunha propõe a concessão de até 10% de bônus na pontuação final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudantes de regiões brasileiras com menor acesso a oportunidades educacionais. O objetivo é beneficiar jovens de baixa renda que enfrentam dificuldades para competir em igualdade com candidatos de regiões mais desenvolvidas, visando reduzir a evasão nos cursos superiores.
A proposta, que será votada em caráter terminativo pela Comissão de Educação (CE), visa reduzir as desigualdades regionais no acesso ao ensino superior. Segundo o projeto, as instituições de ensino poderão conceder esse bônus com base em critérios como a conclusão do ensino médio na mesma região ou residência de longa data no local da vaga. As ações propostas serão temporárias, sujeitas a avaliações de eficácia e publicização dos resultados.
Rodrigo Cunha destaca que, apesar das políticas nacionais existentes, as desigualdades regionais muitas vezes são negligenciadas. O projeto busca ampliar o acesso ao ensino superior e enfrentar os desafios de competitividade e permanência dos alunos, especialmente para aqueles provenientes de regiões distantes das instituições de ensino. A iniciativa visa estimular a inclusão regional e a redução das disparidades educacionais no país.