Um novo Projeto de Lei, de autoria do deputado Afonso Hamm, propõe alterações na Lei do Bolsa Família para permitir que beneficiários que tenham aumento de renda familiar per capita devido a contratos de safra ou temporários continuem recebendo o auxílio. Atualmente, a renda mensal per capita para receber o Bolsa Família é de até R$ 218, com grupos beneficiados recebendo no mínimo R$ 600 por mês. O objetivo da proposta é incentivar a celebração de contratos de trabalho temporários, garantindo benefícios financeiros do programa para as famílias.
De acordo com Hamm, muitos beneficiários do Bolsa Família evitam celebrar contratos temporários para não perderem os benefícios do programa. O deputado acredita que manter o benefício para aqueles que participam de contratos de curta duração pode estimular a contratação formal, sem deixar de apoiar as famílias que realmente necessitam do Bolsa Família. O projeto tramita em caráter conclusivo e passará por análise de diversas comissões parlamentares antes de seguir adiante.
Os próximos passos do projeto incluem a análise pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta busca conciliar a garantia do benefício do Bolsa Família com a possibilidade de participação em contratos de trabalho temporários, visando promover a contratação formal e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade financeira.
