Um novo projeto de lei, o PL 1239/24, proposto pelo deputado Jadyel Alencar (PV-PI), busca aumentar a segurança dos dados pessoais armazenados em celulares no Brasil. A medida obriga as operadoras de telefonia móvel a colaborar com as autoridades policiais, fornecendo informações para a localização de dispositivos envolvidos em crimes como roubo, furto e latrocínio. As operadoras terão 36 horas para disponibilizar esses dados, além de bloquear imediatamente o IMEI de celulares roubados.
Além da localização de aparelhos envolvidos em crimes, as operadoras também serão responsáveis por manter registros atualizados de celulares bloqueados e compartilhar essas informações com os órgãos competentes. O projeto prevê o envio dos dados de forma sigilosa, acessíveis apenas pela autoridade policial competente. Para coordenar as ações, será criado um comitê gestor nacional com representantes dos órgãos de segurança pública, visando estabelecer metas e avaliar os resultados alcançados.
O projeto em análise pela Câmara dos Deputados segue uma estratégia similar à adotada pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí, que conseguiu recuperar milhares de celulares roubados e furtados nos últimos meses. A proposta visa fortalecer a segurança pública no país diante do desafio representado pelo aumento dos crimes envolvendo dispositivos móveis, ao mesmo tempo em que busca proteger a integridade dos dados pessoais dos cidadãos.
