O Projeto de Lei 5361/23, de autoria do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), propõe estabelecer diretrizes para a atuação de psicólogos e assistentes sociais em equipes multiprofissionais que trabalham nas escolas. Segundo o deputado, a legislação atual não oferece parâmetros mínimos para a atuação desses profissionais, o que o projeto busca corrigir. O foco principal dos psicólogos e assistentes sociais seria a prevenção da violência escolar, o uso saudável da internet e das mídias sociais, e a recuperação do desempenho acadêmico de estudantes impactados por eventos externos.
A proposta aborda temas sensíveis como violência, assédio sexual, discriminação e verificação de conteúdo falso na internet, entre outros. O deputado Bismarck ressalta a importância da escola como um espaço crucial para a formação integral dos estudantes, destacando a necessidade de prevenir estresse, ansiedade e violência no ambiente escolar. Ele enfatiza a importância das equipes multiprofissionais, compostas por psicólogos e assistentes sociais, atuarem de maneira preventiva e saneadora para preservar e promover a saúde mental da comunidade escolar.
O projeto de lei seguirá para análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. A iniciativa visa aprimorar a atuação desses profissionais nas escolas, garantindo um ambiente mais seguro e saudável para os estudantes, com foco na prevenção de situações de violência, promoção da saúde mental e recuperação do desempenho acadêmico.
