Um novo Projeto de Lei, de autoria do Deputado Lincoln Portela, propõe medidas para erradicar a violência em competições e eventos esportivos. A proposta determina que a responsabilidade pela segurança dos torcedores seja da entidade detentora do evento e de seus dirigentes, que devem adotar ações para cessar atos proibidos e colaborar ativamente com as autoridades. Além disso, o projeto visa promover a convivência e a integração por meio do desporto, com ações socioeducativas, campanhas publicitárias e estímulos ao fair play.
O Projeto de Lei também prevê a realização de campanhas publicitárias para promover valores educacionais do esporte, o respeito mútuo entre os espectadores e atletas, e o fair play. Outras medidas incluem a divulgação de prêmios que estimulem o fair play e o incentivo à interação de atletas rivais para estabelecer um clima positivo nos eventos esportivos. A proposta busca prevenir a violência e combater a intolerância, promovendo um ambiente saudável e respeitoso nos eventos esportivos.
O projeto de lei será analisado pelas comissões do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Com o objetivo de aprimorar a legislação vigente, a proposta busca fortalecer as medidas de segurança, prevenção e punição relacionadas à violência nos eventos esportivos, destacando a importância das instituições públicas e entidades esportivas trabalharem juntas para garantir a integridade e a harmonia nesses ambientes.
