Enquanto projeto de isenção tributária é avaliado por vereadores, Prefeitura de Goiânia desenvolve ampla agenda de ações na Região Central, como oferta de serviços de atendimento ao público, obras de recuperação asfáltica, arborização e eventos culturais
O Programa Centraliza, de revitalização do Centro de Goiânia, está levando obras e ações e, aos poucos, mudando a cara da região. Desde outubro de 2023, quando o prefeito Rogério lançou o projeto, obras de recuperação asfáltica e arborização estão sendo realizadas pelo Paço Municipal, que também levou para o Centro os serviços de atendimento ao público, como a Central do IPTU e o Refis, e o “Goiânia Tem Carnaval”, realizado na Praça Cívica e que reuniu mais de 130 mil pessoas em seis dias de programação. Além disso, a Prefeitura enviou para a Câmara Municipal um pacote de benefícios fiscais para alavancar a economia local.
A recuperação asfáltica está em ritmo acelerado no Centro. Mais de 30 vias já receberam os trabalhos do Programa 500 Km, segundo o cronograma da Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana (Seinfra). Vias importantes do Centro da Capital, como as ruas 68, 55, 74, 79, 70, dentre outras, já receberam o novo asfalto. Agora, a Prefeitura se prepara para começar as intervenções nas avenidas Tocantins, Araguaia e Paranaíba.
Outra prioridade da gestão é a manutenção de Goiânia como a cidade mais verde do Brasil. Neste contexto, o Programa Centraliza também prevê a arborização do Centro, local estratégico para diminuir a temperatura da Capital, já que a região é o coração da ilha de calor. Em dezembro de 2023, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) deu início à ação de plantio de árvores na região Central. Nesta etapa, foram plantadas 170 mudas de árvores nativas do Cerrado ao longo das avenidas Tocantins e Araguaia. Dentre as espécies, aroeira pimenteira, resedá, ipê jardim e aroeira salsa.
A Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec) também regularizou o funcionamento do Centro Cultural Mercado Popular da Rua 74 Marília Mendonça, com a entrega de permissões aos trabalhadores do local. “É um passo muito importante para garantir a segurança jurídica dos permissionários”, reforça o prefeito Rogério. O local tornou-se o primeiro totalmente regularizado da Capital, mais um benefício para o comércio da Região Central.
Serviços públicos
Uma das estratégias do Programa Centraliza é levar serviços públicos para o Centro da Capital, estimulando o goianiense a visitar a região, para movimentar o comércio e dar vida ao local. Assim, a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) leva o atendimento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e a Central do IPTU para o Centro.
Funcionando pela segunda vez consecutiva, a Central do IPTU realizou neste ano mais de 3 mil atendimentos, na estrutura montada no prédio do Serviço Social do Comércio (Sesc), na Rua 19, no Centro.
Outra iniciativa da Prefeitura de Goiânia para incentivar o movimento no Centro da cidade é o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) no Mercado da Rua 3 que, em 2023, realizou mais de 60 mil negociações com contribuintes inadimplentes com o município.
Incentivo tributário
O projeto de incentivo tributário foi entregue ao Legislativo no final de 2023, e prevê investimentos na ordem de R$ 270 milhões em benefícios fiscais na Região Central. Quase 20 mil imóveis se enquadram na proposta e podem receber isenções por três anos. É pensado para estimular o comércio, negócios e a movimentação de moradores para o Centro da Capital.
“Conto com o apoio de cada parlamentar para se debruçar sobre um projeto de lei de extrema importância para a revitalização do Centro de Goiânia, no âmbito do programa Centraliza. O Centraliza propõe medidas ousadas, com foco em incentivos fiscais que serão fundamentais para a promoção de uma transformação significativa em diversos setores comerciais da Região Central”, afirma o prefeito Rogério.
O Programa Centraliza propõe isenção fiscal para os setores de gastronomia, cinemas, brechós, livrarias, clínicas, medicina, estética, escolas, veterinária, informática, guarda e vigilância e hotelaria, além de imóveis submetidos a reformas Retrofit, que preservam a arquitetura original, imóveis residenciais novos e antigos, e estacionamentos. O benefício é previsto para impostos e taxas municipais, como o IPTU, ISSQN, taxa de localização, taxas de execução de obras, parcelamento do solo e ambiental. A alíquota e o tempo de isenção variam de acordo com cada categoria do projeto.
Evento multicultural
Dentro das ações voltadas para o Centro de Goiânia, a Prefeitura de Goiânia promove no próximo domingo (7/4), às 8h, atividades culturais e esportivas na Avenida Goiás, que será fechada para o trânsito de veículos entre a Praça Cívica e a Avenida Anhanguera. Entre as atividades estão previstas aulas de alongamento e treino funcional, campeonato de golzinho, pintura facial para crianças, apresentações musicais com a Orquestra Sinfônica de Goiânia, exposição de carros antigos, atividades de skateboard e Feira de Antiguidades. Um espaço para alimentação também estará disponível para o público durante as 10 horas de eventos.
Fotos: Jucimar de Sousa / Jackson Rodrigues / Secom
