O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou a possibilidade de cancelamento dos contratos da Enel em São Paulo e Rio de Janeiro devido a falhas nos serviços prestados pela empresa. Ele solicitou à Aneel uma investigação sobre a qualidade dos serviços da Enel, após apagões em São Paulo e interrupções no fornecimento de energia que também podem afetar o Rio de Janeiro. O contrato da Enel em São Paulo vence em junho de 2028 e o do Rio em dezembro de 2026.
O governo está discutindo os termos de renovação desses contratos, que representam 60% do mercado nacional de distribuição de energia. O Ministro enfatizou a necessidade de uma fiscalização rigorosa por parte da Aneel e mencionou a possibilidade de cancelamento do contrato da Enel em São Paulo, caso a empresa descumpra cláusulas contratuais. Ele destacou a importância de tratar com respeito os consumidores paulistanos e da região metropolitana, que têm sido afetados pelas falhas nos serviços da Enel.
Diante das falhas da Enel em São Paulo e da possibilidade de descumprimento contratual, o Ministro determinou a abertura de um processo disciplinar contra a empresa na Aneel. Ele ressaltou a importância da adimplência contratual da concessionária e a imposição de sanções, incluindo a declaração de caducidade do contrato, caso híveis descumprimento. O governo está atento às questões relacionadas à distribuição de energia no país e busca garantir um serviço de qualidade para todos os consumidores.
