A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou o segundo repasse do Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie) neste mês de abril. No total, mais de R$ 20 milhões foram direcionados para escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei), Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Municipais de Apoio à Inclusão (Cmais). Esse programa visa proporcionar autonomia às unidades escolares para custeio de despesas rotineiras, investimentos em infraestrutura física e pedagógica, além da aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
Para receber o recurso, cada unidade educacional deve elaborar um plano de aplicação, garantindo agilidade e rapidez nas despesas de custeio e capital. O repasse, proveniente do Tesouro Municipal, é trimestral e dispensa a necessidade de licitação para gastos relacionados à manutenção, investimentos e compras de EPIs. Com o apoio do Conselho Escolar, diretores como Keyla Betania Iseke, da Escola Municipal Rainha da Paz, destacam a importância do Pafie para melhorias nas escolas, como a instalação de coifas industriais, câmeras de segurança, ar-condicionado e revitalização de espaços.
O Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie) foi instituído em 2003 pela Lei Municipal nº. 8183, com o objetivo de garantir autonomia de gestão financeira às Instituições Educacionais Públicas Municipais em Goiânia. Os recursos financeiros destinados visam cobrir despesas de custeio e capital, contribuindo para o desenvolvimento do ensino e a melhoria da infraestrutura física e pedagógica das instituições de ensino. Com dois repasses já realizados em 2024 e mais dois previstos para o segundo semestre, o investimento total ultrapassa os R$ 36,5 milhões, fortalecendo a educação na capital goiana.
