Uma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conhecida como PEC do Quinquênio, prevê um aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. O senador Jaques Wagner (PT-BA) alertou que o impacto financeiro da medida pode chegar a R$ 42 bilhões anuais, classificando-a como uma possível “bomba fiscal”. A professora Gabriela Lotta, da FGV-SP, ressalta que o montante beneficiaria cerca de 38 mil funcionários públicos, majoritariamente da elite do funcionalismo.
A discussão sobre o aumento salarial se concentra em como os recursos seriam distribuídos entre os diferentes segmentos do funcionalismo público. Além dos membros do Judiciário, outros servidores públicos poderiam reivindicar benefícios semelhantes no futuro, gerando um efeito cascata. A incerteza sobre o alcance e o desdobramento da proposta gera questionamentos sobre seu impacto financeiro e sua abrangência no setor público brasileiro.
Promotores, procuradores, juízes, defensores públicos e delegados da Polícia Federal seriam os principais beneficiados pelo aumento salarial proposto, totalizando aproximadamente 38 mil pessoas. A dimensão do funcionalismo público no Brasil é destacada, evidenciando que, apesar do montante significativo envolvido, o número de beneficiados representa uma parcela reduzida do total de servidores do país, o que levanta debates sobre a justiça e a viabilidade econômica da medida.
