O governo federal estabeleceu o prazo até 10 de maio para que estados e municípios selecionados no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da área da saúde finalizem a formalização de suas propostas. O Ministério da Saúde enfatizou a obrigatoriedade desta etapa, que requer a apresentação de informações adicionais e documentos complementares por meio do site do InvestSUS, independentemente da modalidade do projeto contemplado. Expectativas apontam para a conclusão da análise técnica em aproximadamente 20 dias, seguida pela assinatura dos termos de compromisso e a transferência de recursos para os fundos de saúde estaduais e municipais.
Além disso, o novo PAC Saúde prevê a execução de 2.125 obras e a aquisição de 937 equipamentos até 30 de junho, com os primeiros repasses programados para o ano de 2024. Entre os projetos destacados estão a construção de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 36 maternidades, 50 policlínicas regionais, novas ambulâncias para o Samu, além de centros de parto normal, atenção psicossocial, reabilitação, unidades odontológicas móveis e centrais de regulação do serviço de urgência. A iniciativa visa fortalecer a infraestrutura de saúde em todo o país, beneficiando a população com serviços essenciais e de qualidade.
Com um investimento de R$ 23 bilhões, o novo PAC Saúde representa um marco nas políticas de saúde do Brasil, visando melhorar o acesso e a qualidade dos serviços oferecidos à população. A gestão dos recursos e a execução dos projetos seguem um calendário rigoroso, com etapas bem definidas que incluem a apresentação de documentação, análises técnicas, assinatura de termos e transferências fundo a fundo. A expectativa é que as medidas implementadas resultem em avanços significativos na rede de saúde pública do país, atendendo às demandas e necessidades da sociedade.
