O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, emitiu parecer favorável à recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, extinta em 2022 por Jair Bolsonaro. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, defende a reinstalação do colegiado, porém o processo encontra-se estagnado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Um ofício protocolado recentemente ratificou o parecer elaborado pelo ex-ministro da Justiça Flávio Dino, atualmente ministro do STF, em apoio à reinstalação da comissão.
A proposta de reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos encontra-se paralisada na Casa Civil, aguardando uma posição de Lewandowski para avançar. Rui Costa, chefe da pasta, alega a necessidade desse posicionamento. Enquanto isso, o Ministério dos Direitos Humanos só foi informado recentemente sobre a exigência de um parecer de Lewandowski, gerando certa desinformação na atual gestão. Com a chegada de Lula à Presidência, a recriação do colegiado foi destacada como uma meta principal, porém desafios políticos têm impedido o avanço da proposta.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, criada em 1995 por Fernando Henrique Cardoso, tinha como objetivo reconhecer vítimas da ditadura militar e analisar pedidos de indenização. Extinta no governo Bolsonaro, sua recriação tem enfrentado obstáculos no governo de Lula. A gestão petista, que busca conciliação com as Forças Armadas, vê na comissão uma fonte de tensão. Enquanto Lula cancelou eventos sobre o golpe militar, a pasta de Silvio Almeida teve que desfazer preparativos para um evento no Museu Nacional da República.
