A Justiça do Rio de Janeiro aumentou a indenização por danos morais que o médico francês Gilles David Teboul terá que pagar ao porteiro Reginaldo Silva de Lima, após condenação por agressão física e ofensas raciais ocorridas em junho de 2022, em Copacabana. O valor foi elevado de R$ 10 mil para R$ 50 mil pela 6ª Câmara de Direito Privado, que acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Juarez Fernandes. O médico proferiu ofensas racistas e agrediu o porteiro após um incidente no prédio onde residiam.
No episódio, o médico teria agredido o porteiro a socos e proferido insultos racistas, chamando-o de negro e macaco, após ficar irritado com um defeito no elevador do edifício. O porteiro, Reginaldo Silva de Lima, buscou uma indenização maior do que os R$ 10 mil inicialmente determinados, resultando na decisão da justiça de elevar o valor para R$ 50 mil. O relator do caso negou o pedido do porteiro por danos materiais no valor de R$ 6 mil, alegando falta de nexo de causalidade com as agressões.
Após recurso do porteiro, a justiça decidiu majorar a indenização por danos morais imposta ao médico francês, considerando a gravidade das agressões e ofensas raciais cometidas. O caso, que ganhou destaque na mídia, evidencia a resposta do Judiciário carioca diante de atos de violência e discriminação, reforçando a importância da responsabilização por condutas abusivas e preconceituosas no contexto social e jurídico do país.
