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Leitura: Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso
PolíticaÚltimas notícias

Lula homologa terras indígenas na Bahia e em Mato Grosso

Bruno de Oliveira
Última atualização: 19 de abril de 2024 02:04
Bruno de Oliveira
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Tempo: 2 min.
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Na véspera do Dia dos Povos Indígenas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou as terras indígenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso, durante a reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista. Apesar da expectativa de assinar a demarcação de mais quatro terras, Lula optou por adiar, citando problemas de ocupação não indígena, atendendo a pedidos de governadores aliados. O presidente ressaltou a cautela necessária para evitar contratempos judiciais, lembrando a polêmica da tese do marco temporal.

A decisão de Lula de homologar apenas duas áreas frustrou entidades indígenas, que esperavam a demarcação de mais terras já aptas para o processo. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância das políticas diferenciadas para os 305 povos indígenas no Brasil, reforçando a luta histórica por seus direitos. Enquanto isso, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) expressou decepção com a demora na homologação prometida desde a transição de governo, questionando a consulta a governadores, não prevista na Constituição Federal para esses casos.

Com as duas novas terras indígenas homologadas, o governo Lula atinge um total de 10 demarcações desde o início do terceiro mandato, retomando processos paralisados desde 2018 pela gestão anterior. A cautela do presidente em lidar com ocupações não indígenas e evitar conflitos legais foi evidenciada, gerando debate sobre a prioridade dada às demarcações e a complexidade envolvida na proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil.

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