O presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologou duas terras indígenas, Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso, em uma cerimônia realizada em Brasília. A ação, que frustrou a expectativa de homologar seis áreas como anunciado anteriormente, foi justificada pelo presidente como uma medida para evitar mentiras. Lula destacou que o processo de homologação esbarrou na burocracia e em pedidos de governadores por mais tempo, enfatizando a necessidade de resolver conflitos de ocupação de terras de forma pacífica.
Durante a reunião do Conselho Nacional de Política Indigenista, Lula comparou o órgão a uma Comissão da Verdade da política indigenista, visando orientar as decisões do governo em relação aos povos originários. O presidente ressaltou a importância de lidar com ocupações de terras indígenas de maneira sensível, mencionando a presença de não indígenas em algumas áreas. Em 2023, o governo brasileiro demarcou oito territórios, metade do esperado pelo movimento indígena, após anos sem homologações, com a intenção de oferecer soluções equilibradas para os conflitos fundiários.
O processo de demarcação de terras indígenas no Brasil, regulamentado desde 1996, envolve estudos antropológicos, históricos e ambientais para definir os limites territoriais tradicionalmente ocupados pelas comunidades indígenas. Após a delimitação e aprovação dos estudos, a área é declarada pelo Ministro da Justiça e homologada pelo presidente. A Funai colabora com a Secretaria de Patrimônio da União na regularização cartorária da área homologada, encerrando com a emissão de um decreto presidencial como etapa final antes do registro oficial das terras indígenas.
