A Câmara aprovou um projeto que visa criminalizar o cambismo digital, conhecido como Lei Taylor Swift, com pena de um a dois anos de detenção e multa de 50 vezes o valor do ingresso para quem vender ingressos por preço superior ao anunciado. O deputado Pedro Aihara (Patriota-MG) apresentou o projeto após fãs da cantora Taylor Swift enfrentarem problemas com cambistas que vendiam ingressos por valores exorbitantes durante seus shows no Brasil. O objetivo é coibir a prática dos cambistas que compram ingressos para revenda a preços muito acima dos oficiais.
O projeto aprovado prevê que quem fornecer ou facilitar a distribuição de ingressos para cambistas com valores superiores ao anunciado pelo evento poderá pegar de um a três anos de prisão e multa de 100 vezes o valor do ingresso. Além disso, o fornecedor, que pode ser um particular, diretor, administrador ou funcionário da entidade promotora do evento, também estará sujeito a penalidades. A alteração legislativa proposta visa combater a prática abusiva dos cambistas, que chegaram a oferecer ingressos para o show de Taylor Swift por valores muito acima dos preços oficiais.
No caso de falsificação de ingressos, o projeto estabelece pena de um a dois anos de detenção e multa de até 100 vezes o valor do ingresso. O relator do projeto, deputado Luiz Gastão (PSD-CE), considera a tipificação do crime de cambismo como oportuna e conveniente. Agora, o texto seguirá para o Senado para apreciação e possíveis ajustes antes de se tornar lei.
