O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve sua produtividade de peritos reduzida em mais da metade da jornada legal, resultando em quase 100 mil pessoas sem atendimento mensalmente, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU apontou que a redução das metas, a alocação ineficiente de peritos federais e as deficiências nos recursos de tecnologia da informação foram fatores que contribuíram para a piora nos atendimentos, especialmente nas perícias médicas, com prazos de realização não cumpridos em diversos estados.
A situação alarmante revelada pelo TCU em setembro de 2023 demonstra que em seis estados o prazo estabelecido de 45 dias para realização das perícias médicas é cumprido, mas a média nacional chega a 82 dias, com esperas superiores a 200 dias em localidades como Rondônia, Tocantins e Amazonas. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, destacou a falta de eficiência na revisão de benefícios previdenciários e do BPC à pessoa com deficiência, ressaltando a priorização apenas da investigação para a concessão inicial dos benefícios.
Diante do cenário crítico, o TCU recomendou ao Ministério da Previdência Social (MPS) que aperfeiçoe as metas diárias dos peritos do Programa de Gestão e Desempenho da Perícia Médica Federal (PGDPMF) para garantir o cumprimento das jornadas de trabalho estabelecidas por lei. O contato da imprensa com o INSS não obteve resposta até a publicação da reportagem, evidenciando a falta de transparência e de soluções imediatas para o problema que afeta milhares de brasileiros dependentes dos serviços previdenciários.
