A Prefeitura de Guarujá aderiu ao Programa Facilita SP, visando simplificar os processos para os empresários locais e impulsionar o desenvolvimento econômico do município. Por meio do Decreto Municipal 16.031/24, publicado recentemente, Guarujá se compromete a dispensar licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco, facilitando a abertura e continuidade de negócios na região. O programa também busca engajar os municípios na criação de um ambiente mais competitivo e favorável aos empreendedores, com apoio técnico e integração tecnológica.
O Facilita SP categoriza as atividades econômicas em baixo, médio e alto risco, permitindo que as de baixo risco operem sem a necessidade de licenças iniciais. Para as atividades de risco moderado, inspeções podem ser realizadas posteriormente, garantindo a continuidade dos negócios. Já as atividades de alto risco continuarão sujeitas a vistorias prévias para assegurar a conformidade com as normas aplicáveis. Com a adesão ao programa, Guarujá busca fortalecer seu ambiente empreendedor e foi reconhecida em 2023 como uma das melhores cidades para empreender, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras.
A iniciativa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guarujá visa promover a liberdade dos cidadãos para desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar renda e investir com menor interferência estatal. A cidade, que subiu da 83ª para a 77ª posição no Índice de Cidades Empreendedoras em 2023, demonstra um avanço significativo na promoção de um ambiente de negócios mais favorável e competitivo, destacando-se na região da Baixada Santista.
