O Ministério da Fazenda revelou detalhes do projeto de reforma tributária, que prevê a definição de alíquotas até 2026, com vigência a partir de 2027. O governo planeja tributar bebidas com base no volume e teor alcoólico, implementando o chamado “imposto do pecado” para desencorajar o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas serão estabelecidas de forma diferenciada, sendo maior para bebidas como vodca em comparação com a cerveja, levando em consideração o teor alcoólico de cada produto.
A proposta de regulamentação enviada ao Congresso Nacional sugere a tributação de bebidas alcoólicas por dois impostos: alíquota percentual por volume e alíquota específica sobre o teor alcoólico. A intenção é equalizar a tributação com base no teor de álcool, de modo que um litro de vodca com alto teor alcoólico seja mais tributado do que um litro de cerveja com teor mais baixo. O governo assegura que a carga tributária não deve aumentar com a reforma, mantendo-se estável para produtos já tributados de forma elevada, como cigarros e bebidas alcoólicas.
O imposto do pecado também incidirá sobre bebidas açucaradas, veículos poluentes e atividades de extração mineral, como minério de ferro, petróleo e gás natural. A proposta visa simplificar a tributação sobre o consumo e promover uma distribuição mais equitativa das taxas, com a expectativa de que a carga tributária global não seja majorada. A reforma tributária busca, assim, modernizar o sistema atual e adequar a tributação às necessidades atuais do país.
