O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 apresenta uma inovação no cenário fiscal com a inclusão da revisão de gastos no processo orçamentário. O governo estima uma economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola, visando à sustentabilidade fiscal e ao financiamento de novas prioridades. Entre as medidas previstas, destaca-se a redução do limite de enquadramento no programa de seguro agrícola, priorizando a agricultura familiar.
A revisão de gastos públicos proposta pelo governo abrange a análise minuciosa de despesas existentes com o objetivo de identificar oportunidades de melhoria para garantir a sustentabilidade fiscal e viabilizar novas prioridades orçamentárias. No âmbito previdenciário, a implantação da perícia eletrônica para concessão de benefícios por incapacidade temporária no INSS reduziu significativamente a fila de espera, gerando economia de custos. Além disso, investimentos em ciência de dados e inteligência artificial serão realizados para combater fraudes previdenciárias.
No que diz respeito ao seguro agrícola, medidas recentes foram adotadas, como a redução do limite de enquadramento no programa e do teto para pagamento da garantia de renda mínima ao agricultor. Essas ações visam beneficiar especialmente a agricultura familiar, enquanto os médios produtores já contam com o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. O governo aponta que os próximos alvos da revisão de gastos serão os benefícios fiscais e o seguro-defeso, buscando otimizar os recursos públicos e coibir possíveis irregularidades.
