O Ministério de Minas e Energia anunciou medidas para reduzir o impacto do aumento de 34% nas tarifas de energia elétrica no Amapá, provocado pela distribuidora Equatorial. O governo destinará cerca de R$ 200 milhões em investimentos obrigatórios em pesquisa, desenvolvimento e eficiência energética, visando diminuir o reajuste para os consumidores locais. Parte desse montante será proveniente da antecipação de recursos da Eletrobras e do fundo regional do Norte.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adiou por três meses a decisão sobre o reajuste no Amapá, implementando finalmente um aumento de 0% para 2024. Apesar de as tarifas permanecerem inalteradas para os consumidores, a falta de definição gerou um passivo para a distribuidora Equatorial, que terá que ser endereçado no próximo reajuste em dezembro de 2024. As medidas adotadas pelo governo visam mitigar o impacto financeiro para a população amapaense.
A portaria do Ministério de Minas e Energia estipula fontes de recursos para a redução dos reajustes nas contas de luz em todo o país, com foco especial no Amapá. O governo Lula enfrenta um desafio político diante do aumento significativo das tarifas no estado, buscando garantir a sustentabilidade financeira da distribuidora e o equilíbrio no fornecimento de energia elétrica para a região.
