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Leitura: Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Economia > Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados
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Governadores do Nordeste apresentam ao governo sugestões para levar ‘alívio fiscal’ aos estados

Eduardo Mendonça
Última atualização: 3 de abril de 2024 19:34
Eduardo Mendonça
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Tempo: 2 min.
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Chefes do Executivo dos estados do Nordeste se reuniram com ministros do Planalto e da Fazenda para apresentar propostas visando proporcionar alívio fiscal e financeiro-orçamentário. As ideias incluem apoio a uma PEC para equilibrar os Fundos de Participação, reestruturação do pagamento de precatórios e alongamento das dívidas bancárias. O governo ainda avalia as propostas, enquanto os governadores esperam um tratamento equitativo em relação aos estados do Sul e Sudeste.

Investindo no ensino médio, o Ministério da Fazenda propôs reduzir as dívidas dos estados em troca da ampliação das matrículas no ensino médio técnico. O projeto Juros pela Educação visa triplicar o número de alunos matriculados nesse segmento até 2030, com estados aderindo voluntariamente e recebendo redução de juros ao atingirem metas de expansão das matrículas. A economia gerada pelos juros menores deve ser direcionada para a criação de mais vagas no ensino técnico, promovendo um ciclo de investimento e redução de juros.

Para viabilizar a proposta do Juros pela Educação, que busca tornar o país mais produtivo através do aumento do ensino médio técnico, os estados precisarão investir parte da economia gerada em novas vagas. Quanto maior o investimento em educação, menor será a taxa de juros a ser paga pelos estados. A iniciativa ainda aguarda aprovação do Congresso, sendo necessária a transformação do projeto em lei para sua implementação e início de vigor.

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