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Leitura: Gilmar Mendes diz que reforma tributária diminuirá judicialização de casos no Supremo
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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Gilmar Mendes diz que reforma tributária diminuirá judicialização de casos no Supremo
PolíticaÚltimas notícias

Gilmar Mendes diz que reforma tributária diminuirá judicialização de casos no Supremo

Laura Ferreira
Última atualização: 29 de abril de 2024 15:15
Laura Ferreira
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Tempo: 2 min.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, expressou otimismo em relação à reforma tributária e sua potencial capacidade de diminuir os casos de judicialização fiscal que chegam à corte. Mendes destacou a expectativa de que a redução de tributos resulte em menos litígios a serem decididos pelo STF, evitando intervenções frequentes que geram insegurança jurídica. Ele comemora o avanço da reforma e enfatiza a possibilidade de equacionar a guerra fiscal, vislumbrando um cenário com menos controvérsias judiciais e mais estabilidade no sistema tributário.

Além disso, o ministro comparou a importância da reforma tributária com a implementação do Plano Real, ressaltando a relevância histórica e econômica do momento atual. Mendes celebrou as reformas realizadas ao longo dos anos, sugerindo que, em termos de impacto, a atual reforma tributária pode se equiparar ao Plano Real, que completou 30 anos e foi fundamental para estabilizar a inflação no país. Sua participação em um evento sobre a reforma tributária ao lado de autoridades como Geraldo Alckmin e Bruno Dantas evidencia a relevância e o alcance do tema no cenário político e econômico nacional.

O BNDES também ganha destaque no cenário econômico, anunciando investimentos significativos no setor marítimo brasileiro em 2024, conforme declaração de Mercadante. Enquanto isso, a Fiesp lamenta a oportunidade perdida de reduzir a alíquota do IVA, apontando para desafios e divergências no cenário tributário do país. Com o governo aberto a sugestões de ajustes na regulamentação da reforma, a expectativa é de debates e negociações para aprimorar a proposta e buscar soluções que atendam aos interesses da indústria e da sociedade como um todo.

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