Com as eleições municipais se aproximando, candidatos e partidos políticos enfrentam prazos e regras importantes para garantir a validade das candidaturas. Neste sábado, marca-se o encerramento de prazos cruciais, como o afastamento de funções e cargos públicos para aqueles que desejam concorrer nas eleições de outubro. A desincompatibilização, que varia de 3 a 6 meses antes do pleito, visa evitar abusos de poder econômico e político durante as eleições.
Além disso, neste mesmo dia, os ocupantes da chefia do Poder Executivo que pretendem concorrer a outros cargos, como vereador, devem renunciar ao mandato, exceto os prefeitos em primeiro mandato que buscam a reeleição. A filiação a partidos políticos também é um requisito essencial para os candidatos, sendo obrigatória até seis meses antes das eleições. Candidaturas avulsas não são permitidas no Brasil, exigindo que os postulantes estejam vinculados a uma legenda.
Por fim, o registro de federações partidárias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é outra exigência que deve ser cumprida até este sábado. Pela primeira vez em eleições municipais, as federações partidárias, que unem dois ou mais partidos atuando em conjunto, serão aplicadas. Diferentemente das coligações, as federações não podem ser dissolvidas após as eleições, podendo ser utilizadas tanto em eleições majoritárias quanto proporcionais.
