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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Essequibo: Maduro promulga lei que cria província da Venezuela em área da Guiana
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Essequibo: Maduro promulga lei que cria província da Venezuela em área da Guiana

Rafael Barbosa
Última atualização: 4 de abril de 2024 00:28
Rafael Barbosa
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Tempo: 2 min.
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O presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que estabelece uma província da Venezuela em Essequibo, território historicamente disputado com a Guiana. Após um referendo consultivo com 95% de aprovação dos eleitores, a Assembleia Nacional venezuelana iniciou a discussão da Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo, que prevê a incorporação do território ao mapa venezuelano. A legislação, com 39 artigos, formaliza a criação do estado da Guiana Essequiba e proíbe apoiadores do governo guianense de ocuparem cargos públicos ou concorrerem a cargos eletivos, criando uma barreira para oposicionistas à anexação.

A disputa territorial entre Guiana e Venezuela, que se estende por mais de um século, ganhou novo capítulo com a iniciativa do regime de Maduro em incorporar parte do território guianense. Essequibo, representando 70% do atual território da Guiana e abrigando cerca de 125 mil habitantes, é uma região rica em recursos naturais, incluindo recentes descobertas de petróleo em 2015. A legislação promulgada por Maduro foi ratificada pela Corte Suprema venezuelana e visa defender o território nacional no cenário internacional, reforçando a posição do país na disputa territorial.

A cerimônia de promulgação da lei foi marcada pelo compromisso de Nicolás Maduro em cumprir rigorosamente o texto aprovado, evidenciando a determinação do governo venezuelano em garantir a soberania sobre Essequibo. Com a criação da província em território disputado, a Venezuela busca reforçar sua posição geopolítica na região e reafirmar sua pretensão sobre a região de Essequibo, em um contexto de tensões históricas com a Guiana.

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