O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC), comparado ao SUS da Cultura, em evento realizado em Recife, Pernambuco. O SNC visa integrar ações do governo e da sociedade para promover políticas públicas culturais, facilitando o acesso a financiamentos na área. Com a adesão sendo opcional, o sistema tem como objetivo desburocratizar o financiamento na cultura e apoiar produtores locais.
O projeto de lei, aprovado no Senado em março, prevê uma ampliação progressiva dos recursos para a cultura, especialmente para o Fundo Nacional de Cultura, sem ultrapassar limites fiscais. A relatora do projeto destaca que o SNC facilita o financiamento cultural e apoia produtores locais, com planos elaborados localmente e projetos aprovados de forma mais ágil. A adesão ao sistema requer o cadastro na plataforma digital do SNC e a assinatura de um acordo de cooperação com o Ministério da Cultura.
Apesar de modificações incluídas pela ala conservadora do Senado, como a exigência de respeito à moralidade pública e valores religiosos para liberação de verbas, o Ministério da Cultura assegura que tais alterações não afetam os princípios fundamentais do SNC. Com todos os estados e a maioria dos municípios já aderindo ao sistema, a descentralização da gestão, transparência e democratização dos processos decisórios são pilares essenciais para o fortalecimento e desenvolvimento da cultura no país.
