O autismo, um transtorno que afeta uma em cada 100 crianças em todo o mundo, foi tema de discussão no Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. Caracterizado por dificuldades na comunicação e interação social, o Transtorno do Espectro Autista (TEA) apresenta uma ampla gama de manifestações, desde sinais sutis até necessidades de suporte elevado. A importância do diagnóstico precoce foi ressaltada por especialistas, destacando a possibilidade de mudar significativamente o curso de vida das pessoas afetadas.
A legislação brasileira garante direitos fundamentais às pessoas com autismo, incluindo diagnóstico precoce, tratamento, terapias e acesso à educação, saúde e trabalho. A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, conhecida como Lei Berenice Piana, assegura atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e considera o autista pessoa com deficiência para efeitos legais. Além disso, a Lei Romeo Mion instituiu a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), facilitando o acesso a serviços prioritários.
É fundamental ampliar a conscientização sobre o autismo e garantir o cumprimento dos direitos das pessoas com TEA. Com políticas públicas bem estruturadas, é possível promover o desenvolvimento e a inclusão desses indivíduos na sociedade. O reconhecimento da diversidade de manifestações do autismo e a implementação de medidas de apoio adequadas são passos essenciais para assegurar uma melhor qualidade de vida para aqueles que vivem com essa condição.
