A audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutiu o avanço do Brasil em novas reservas de petróleo, abrangendo a região da margem equatorial brasileira, vista como um possível novo pré-sal. O debate, solicitado pelo senador Beto Faro (PT-PA), destacou a importância de garantir a soberania energética do país, especialmente diante da necessidade de avançar em novas descobertas para assegurar o suprimento energético após 2030. Diversos especialistas e representantes de entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) enfatizaram a importância de uma transição energética justa, com planejamento e coordenação pelo Estado brasileiro.
A exploração de petróleo e gás na margem equatorial foi apontada como uma questão de estado, com a necessidade de criar instrumentos que acelerem a liberação de licenciamentos ambientais no país. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defendeu a importância de avançar nas atividades de exploração para descobrir novas reservas, a fim de evitar que o Brasil se torne um importador de petróleo em um futuro próximo. O papel do Estado na coordenação de atores e na definição de políticas públicas e regulatórias foi destacado como fundamental para o desenvolvimento do setor.
O Ibama ressaltou a importância dos licenciamentos ambientais na redução de riscos associados à exploração de petróleo e gás, destacando critérios como impacto ambiental, meio físico e social. A necessidade de planejamento e de dados precisos sobre a biodiversidade e a proteção da fauna foi enfatizada durante o debate. A Petrobras e representantes do Amapá também defenderam a pesquisa e exploração responsável como meios de garantir a segurança energética nacional, promover o desenvolvimento socioeconômico e reduzir a pobreza energética nas regiões norte e nordeste do Brasil.
