O acesso ao tratamento adequado para pessoas com autismo foi tema de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, com destaque para a importância da cobertura dos planos de saúde. O deputado Zé Vitor ressaltou que a falta de cobertura pode impactar negativamente o desenvolvimento e a qualidade de vida dos indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), defendendo um tratamento multidisciplinar que envolve diversas áreas como psicologia, fonoaudiologia e fisioterapia. Atualmente, 16 milhões de brasileiros, incluindo autistas, são atendidos pelos planos de saúde sem limitações para o número de sessões terapêuticas, mas a legislação impõe critérios e depende de prescrição médica.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL 2003/19) busca modificar a legislação atual dos planos de saúde para eliminar o limite de atendimentos multidisciplinares para autistas, visando garantir um tratamento mais abrangente e sem restrições. Além disso, foi discutida a questão do reajuste da coparticipação pelos planos de saúde, com o vereador de Uberlândia, Ronaldo Tannus, destacando a necessidade de acabar com a cobrança em caso de sessões de tratamento de autismo devido aos altos aumentos de preços, que chegam a 600%. A cidade se destaca por suas iniciativas inclusivas, como parques acessíveis e sessões de cinema para autistas, mas enfrenta desafios no acesso à saúde.
Por fim, a rede de atendimento para pessoas com autismo inclui o Sistema Único de Saúde (SUS), que oferece atendimento nos centros especializados em reabilitação e nas oficinas ortopédicas. O coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur de Almeida Medeiros, ressaltou a necessidade de avançar na formação de profissionais de saúde para lidar com o aumento da demanda relacionada ao TEA. A inclusão do transtorno na formação dos profissionais é fundamental para garantir um cuidado adequado e especializado às pessoas com deficiência, incluindo aquelas com autismo.
