Governadores do Nordeste se reuniram com representantes do governo federal para discutir propostas visando amenizar os problemas financeiros dos estados, agravados pela desoneração do ICMS. As medidas incluem aumento nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados, o alongamento de dívidas e o parcelamento de precatórios e débitos previdenciários. As perdas de arrecadação levaram à necessidade de compensação por parte da União, com um acordo que prevê repasses de R$ 26,9 bilhões até 2026.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a urgência de medidas para garantir a estabilidade fiscal dos estados nordestinos, que enfrentam dificuldades para cobrir despesas básicas e realizar investimentos. Entre as propostas apresentadas está a aprovação da PEC 51/2019, que busca aumentar a parcela dos impostos destinada ao FPE. Os governadores ressaltaram a importância de um tratamento isonômico entre os entes federativos e aguardam uma resposta do governo federal em cerca de 30 dias.
As sugestões dos governadores do Nordeste visam proporcionar alívio financeiro sem comprometer as metas fiscais da União, conforme destacado pelo governador do Piauí, Rafael Fonteles. As medidas propostas não teriam impacto direto nas contas do governo federal, que busca atingir o déficit zero em 2024. O diálogo entre os estados e o governo central continua, com as pastas da Casa Civil e da Fazenda se reservando a comentários no momento, enquanto os governadores aguardam um posicionamento oficial.
