A votação de 14 itens na reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) foi adiada devido à falta de quórum. Entre os projetos adiados está o PL 4.687/2023, de autoria do senador Sergio Moro, que propõe a obrigatoriedade de programas de integridade em editais de licitação para estados, municípios e Distrito Federal. Além disso, o PL 4.889/2023, do senador Carlos Viana, busca simplificar a documentação para operações de câmbio de pequeno porte. Os projetos serão debatidos novamente em data futura, a ser determinada.
O senador Omar Aziz, do PSD-AM, preside a CTFC, responsável pela análise dos projetos em questão. A decisão de adiar a votação impacta diretamente as propostas apresentadas, que visam trazer mudanças importantes em áreas como integridade em licitações e simplificação de documentação para operações cambiais. A expectativa é que os projetos retornem à pauta da comissão em breve, aguardando a definição de uma nova data para deliberação.
A votação dos projetos na CTFC, que incluem medidas de integridade em licitações e simplificação de documentação para operações cambiais, foi adiada devido à falta de quórum. Os senadores terão que aguardar uma nova oportunidade para discutir e votar as propostas apresentadas por Sergio Moro e Carlos Viana. Sob a presidência de Omar Aziz, a comissão terá a responsabilidade de retomar a análise dos projetos em momento oportuno, buscando avançar nas discussões sobre questões relevantes para o país.
