A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que visa proteger as passageiras de aplicativos de transporte. A relatora, deputada Laura Carneiro, propôs que os municípios e o Distrito Federal promovam palestras para os motoristas sobre como proteger passageiras em situações de vulnerabilidade, como embriaguez, sedação ou uso de entorpecentes. O objetivo é prevenir casos de crimes contra usuárias do serviço.
No substitutivo apresentado, a deputada alterou o termo “curso” por “palestra” para evitar possíveis questões trabalhistas, já que a palavra “curso” pode gerar vínculo empregatício. A mudança busca garantir que as palestras sejam realizadas de forma educativa, sem implicar em obrigações adicionais para os motoristas de aplicativos. O projeto de lei, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto, destaca a necessidade de ações concretas para proteger as mulheres que utilizam esse tipo de transporte.
A proposta seguirá para análise nas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. O texto aprovado representa um passo importante na busca por maior segurança para as passageiras de aplicativos de transporte, especialmente em momentos de vulnerabilidade. A iniciativa visa promover a conscientização dos motoristas e contribuir para a prevenção de crimes contra as mulheres nesse contexto.
