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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Com protestos de governistas, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras
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Com protestos de governistas, Câmara aprova urgência para projeto que pune invasões e ocupações de terras

Amanda Rocha
Última atualização: 17 de abril de 2024 11:30
Amanda Rocha
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Tempo: 1 min.
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A Câmara dos Deputados vive um momento de embate entre governo e oposição em relação a um projeto de lei que propõe sanções para invasões e ocupações de propriedades. O texto, aprovado em regime de urgência, impede que participantes de ocupações recebam benefícios de programas sociais do governo federal, gerando debates acalorados no plenário.

A oposição, em meio ao movimento conhecido como abril vermelho liderado pelo MST, busca a aprovação de um pacote anti-invasão, enquanto a base governista defende a medida como forma de combater invasões ilegais. A proposta também levanta preocupações em relação a possíveis impactos sobre a população em situação de rua, que poderia ser afetada ao buscar abrigo em imóveis urbanos.

Além de proibir ocupantes e invasores de propriedades de ocuparem cargos públicos, o projeto de lei gera controvérsias ao definir sanções para ocupações em imóveis urbanos e privados. O enfrentamento político se intensifica com críticas do presidente da Casa, Arthur Lira, ao governo, enquanto a oposição destaca a importância da defesa da reforma agrária em meio a tensões entre os poderes Executivo e Legislativo.

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