A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado discutirá em audiência pública propostas para viabilizar o cumprimento das metas de recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). O requerimento, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC) e aprovado pelo colegiado, destaca a importância das usinas de recuperação energética na mitigação dos gases de efeito estufa, ressaltando a falta de operação de tais usinas no Brasil, apesar da existência de cerca de 3 mil delas em todo o mundo.
O senador Seif argumenta que as usinas de recuperação energética não só representam uma destinação sustentável e de baixo carbono para os resíduos sólidos urbanos, mas também contribuem para a geração de energia limpa e renovável, conferindo maior confiabilidade ao sistema elétrico. A disposição inadequada de resíduos sólidos em aterros e lixões no Brasil é apontada como um problema que pode contaminar os recursos hídricos e afetar a saúde humana, sendo facilmente evitável com a adoção de processos tecnológicos disponíveis.
A iniciativa de debater o tema foi elogiada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo senador Marcio Bittar (União-AC), que ressaltaram a importância de aprofundar a discussão sobre as fontes de energia no Brasil ao longo de 2024. A proposta é oficiar o requerimento e trazer especialistas para elucidar questões relevantes ao público, buscando esclarecer temas ainda obscuros relacionados à recuperação energética de resíduos sólidos.