Em sessão da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, dois projetos de lei foram discutidos e tiveram suas votações adiadas. O primeiro projeto, o PL 2.326/2022, propõe conceder porte de arma de fogo aos funcionários da Funai, Ibama e ICMBio durante atividades de fiscalização. O adiamento da votação foi solicitado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que ressaltou a importância do apoio de órgãos de segurança nessas ações, levantando questões sobre os custos e a segurança no uso das armas.
O segundo projeto, o PL 780/2022, que zera as alíquotas de Cofins e PIS/PASEP sobre a venda de plásticos biodegradáveis, também teve sua votação adiada. Apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), o projeto foi postergado a pedido do senador Beto Faro (PT-PA), visando avaliar os impactos econômicos da proposta. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), propôs emenda para incentivar tecnologias mais sustentáveis, buscando beneficiar a indústria com créditos fiscais.
Os projetos serão novamente discutidos em futuras reuniões da CMA, com previsão de votação na próxima sessão do colegiado. A presidente da Comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que as propostas serão retomadas em breve para avaliação e deliberação dos membros do Senado, destacando a importância dos temas abordados para o meio ambiente e a segurança nas atividades de fiscalização.
