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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Chiquinho Brazão: Entenda próximos passos do processo que pode cassar deputado
PolíticaÚltimas notícias

Chiquinho Brazão: Entenda próximos passos do processo que pode cassar deputado

Thiago Martins
Última atualização: 12 de abril de 2024 13:33
Thiago Martins
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Tempo: 2 min.
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O Presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Leur Lomanto Júnior, está prestes a anunciar o relator do processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão. Após a abertura do procedimento e sorteio de três nomes para a relatoria, Bruno Ganem, Ricardo Ayres e Gabriel Mota estão na disputa para assumir o papel. Brazão foi preso junto com seu irmão e um delegado da Polícia Civil sob suspeita de envolvimento no planejamento da execução da vereadora Marielle Franco.

O processo de cassação foi iniciado com base em uma ação apresentada pelo PSOL, que alega que Brazão desonrou o cargo para o qual foi eleito, cometendo ilegalidades e irregularidades. O relator escolhido terá dez dias para produzir um parecer preliminar, recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo. Caso o processo prossiga, Brazão será notificado para apresentar sua defesa e serão coletadas provas para embasar a decisão final.

Caso seja punido, Chiquinho Brazão poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara. Para a cassação do mandato, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados, ou seja, pelo menos 257 votos. O prazo para a votação em plenário é de 90 dias úteis a partir da instauração do processo no Conselho de Ética, marcando uma etapa crucial no desdobramento desse caso de grande repercussão.

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