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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Chiquinho Brazão: Conselho de Ética sorteia novos nomes para relatar processo que pode cassar deputado
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Chiquinho Brazão: Conselho de Ética sorteia novos nomes para relatar processo que pode cassar deputado

Marcela Guimarães
Última atualização: 17 de abril de 2024 11:30
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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O Conselho de Ética sorteou três novos nomes para a relatoria do processo disciplinar que pode resultar na cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão, envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista. Após desistências de deputados anteriores, os nomes sorteados foram Jack Rocha (PT-ES), Rosângela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA). O presidente do conselho terá a responsabilidade de escolher um dos nomes para conduzir o caso, seguindo as regras do regimento interno.

O processo contra Chiquinho Brazão foi instaurado pelo PSOL, que alega que o deputado desonrou o cargo e cometeu irregularidades. O relator escolhido terá 10 dias para produzir um parecer preliminar recomendando o arquivamento ou a continuidade do processo. Se a ação prosseguir, Brazão será notificado para apresentar sua defesa, e o relator poderá pedir desde censura até a perda do mandato. Para a cassação, são necessários votos favoráveis da maioria absoluta dos deputados em plenário, ou seja, pelo menos 257 votos.

Chiquinho Brazão, que está preso desde março sob suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco, nega participação no crime. O desenrolar do processo de cassação envolve etapas como a coleta de provas e a possibilidade de recurso à Comissão de Constituição e Justiça em caso de punição. O plenário terá a palavra final, decidindo sobre a continuidade do mandato do deputado.

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