Especialistas consultados afirmam que a cassação do contrato da Enel em São Paulo é a última medida em um processo determinado pelo governo federal, podendo resultar em penalidades menos graves, como multa ou intervenção na empresa. O Ministério de Minas e Energia solicitou à Aneel a abertura de um processo disciplinar para investigar a capacidade da Enel de manter a distribuição de energia, após apagões e quedas de luz na região.
O processo envolve etapas como análise preliminar da Aneel, prazo para regularização pela empresa, possibilidade de abertura de processo de cassação, recomendação de cancelamento do contrato pela diretoria da Aneel e decisão final do Ministério de Minas e Energia. Além da cassação, outras punições como advertência, multa e intervenção na empresa estão previstas. Apesar de bons índices de qualidade ao longo dos anos, a Enel enfrenta a possibilidade de caducidade da concessão devido a possíveis descumprimentos contratuais.
O possível cancelamento do contrato da Enel em São Paulo pode impactar a renovação do contrato da Enel no Rio de Janeiro, segundo declarações do ministro de Minas e Energia. Enquanto a Enel afirma cumprir todas as obrigações contratuais e regulatórias, investindo em melhorias e modernização dos serviços, a Aneel conduz o processo que pode resultar em diferentes desdobramentos, desde penalidades menos graves até a cassação do contrato, caso se comprove o descumprimento das obrigações pela distribuidora de energia.
