A comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública para discutir os custos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) nesta terça-feira (23). Representantes de setores como eventos, turismo, bares e restaurantes participaram do debate, aguardando a confirmação da presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Sakiyama. O governo e as entidades divergem sobre o impacto do programa, com estimativas variando de R$ 6,5 bilhões a R$ 32 bilhões anuais.
O projeto do Perse, em discussão, propõe limitar o programa a 12 atividades econômicas, ao invés das 44 inicialmente previstas. Além disso, sugere uma reoneração gradual dos tributos, visando eliminar benefícios fiscais até 2027 para todos os setores. Enquanto empresas de serviços como bufês para eventos e agências de viagens seriam excluídas do programa, restaurantes, bares, casas de festas e outros teriam acesso a benefícios fiscais diferenciados. A Associação Nacional de Restaurantes destaca a importância do Perse para a recuperação do setor, que ainda não retornou ao patamar pré-pandemia.
O setor de bares e restaurantes, segundo um estudo da ANR, é o único segmento de serviços que ainda não se recuperou totalmente da crise. A associação ressalta que a manutenção do Perse é fundamental para a retomada completa do setor, defendendo os benefícios diferenciados para atividades como produções artísticas e culturais. Com a evolução nas negociações, o texto do programa poderá ser votado em plenário após a audiência pública, conforme mencionado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
