A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado agendou uma reunião para discutir o projeto que cria o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio). Proposto pelo ex-senador Major Olímpio e apoiado pelo relator senador Rodrigo Cunha, o projeto visa captar recursos para a prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares, permitindo que os contribuintes deduzam do Imposto de Renda valores doados para a causa. Em caso de má execução ou desvio de finalidade, o Ministério da Saúde poderá penalizar a instituição destinatária da doação.
Além do Procardio, a pauta da CAE inclui emendas da Câmara dos Deputados relacionadas à preferência de restituição do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e ao projeto que estabelece a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O senador Rodrigo Cunha destacou a importância do Procardio na prevenção e tratamento das doenças cardiovasculares, ressaltando a destinação dos recursos arrecadados para ações como pesquisa, diagnóstico e reabilitação. Se aprovado na CAE, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de tramitar para votação no plenário.
A iniciativa do Procardio surge em meio à preocupação com as altas taxas de mortalidade por doenças cardíacas no Brasil, especialmente as coronárias e cerebrovasculares. Major Olímpio argumentava que um projeto de lei específico poderia melhorar a efetividade na prevenção e tratamento dessas doenças, contribuindo para a redução de óbitos. A proposta de permitir deduções no Imposto de Renda busca incentivar doações e patrocínios para a causa, com a perspectiva de fortalecer as ações de promoção da informação, pesquisa e reabilitação no âmbito cardiológico.
