Em 2023, as autuações promovidas pela Receita Federal atingiram um recorde de R$ 225,5 bilhões, representando um aumento de 65% em relação ao ano anterior. No entanto, apenas 5% desse valor foi efetivamente arrecadado devido a questionamentos dos contribuintes após a emissão dos autos de infração. Empresas de grande porte foram responsáveis pela maioria das autuações, com destaque para as empresas do setor de eventos que receberam auxílio financeiro durante a pandemia.
Além disso, a Receita Federal divulgou seu planejamento de fiscalização para 2024, com foco em irregularidades relacionadas ao Programa Perse, dedução de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e uso de incentivos estaduais para obter desconto no Imposto de Renda. A fiscalização será intensificada em grandes empresas que utilizam mecanismos para reduzir o pagamento de impostos, visando garantir a conformidade tributária e combater abusos. A Receita também notificou empresas por suspeitas de irregularidades na dedução de ajudas estaduais do IRPJ e da CSLL.
O reforço na fiscalização faz parte da estratégia do governo para aumentar a arrecadação e cumprir a meta de zerar o déficit das contas públicas. Mesmo sem metas específicas de lançamento de autos de infração, a Receita Federal conseguiu alcançar o recorde de autuações em 2023, apesar do impacto da greve dos auditores fiscais. A definição de estratégias de fiscalização foi fundamental para o sucesso no aumento das autuações, contribuindo para os esforços de equilíbrio das contas públicas.
